O debate em torno da proposta da reforma da Previdência deve se intensificar depois do Carnaval. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após entendimento com os líderes partidários, vai criar uma comissão especial para acompanhar o debate da reforma na Câmara dos Deputados no esforço de acelerar a tramitação na Casa.
Embora tenha sido enviado ao Congresso, o texto não começou a tramitar. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação da proposta, não foi instalada.
Segundo acordo feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a composição do colegiado deve ser definida na próxima semana. Na Câmara, depois da CCJ a matéria seguirá para uma Comissão Especial e para dois turnos de votação no plenário.
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Integrantes
Pela Constituição, as propostas de emenda constitucional não têm Casa revisora. Ou seja, quando a proposta sofrer alguma alteração, o texto deve passar da Câmara para o Senado e vice-versa, até que o projeto da reforma da Previdência não seja mais modificado.
Para evitar esse vai e vem, a ideia é que os senadores aprovem o texto que sair da Câmara e, para que isso ocorra de maneira mais tranquila, a saída encontrada por Alcolumbre foi a criação da comissão especial.
O colegiado, com presidente e relator, terá nove integrantes e nenhum poder decisório. O objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas do Senado para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados.
Relator
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Ainda na intenção de facilitar a tramitação, Alcolumbre quer que o relator nessa comissão de acompanhamento do Senado seja o mesmo na CCJ, da Câmara dos Deputados. Ele tem defendido o nome do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a missão.
Segundo Tasso, com a criação da comissão especial, a matéria chegará à Casa pelo menos “mastigada”. O senador disse que o relatório da comissão de acompanhamento do Senado deverá ser quase o mesmo da CCJ, economizando tempo.
Pressão
Tasso avalia que a matéria terá apoio de diferentes partidos pois é fundamental para o desenvolvimento do país. “No caso da Previdência, acho que a votação não vai dar o tamanho da base do governo, vai dar o tamanho daqueles que tem a ideia e a consciência de que a reforma é essencial para o Brasil, independentemente de qual seja o governo”, disse.
Para o tucano, são normais as pressões de setores e categorias que criticam a proposta. “Faz parte da nossa vida, pressão e lobbys de corporações. Nós vamos sofrer aqui com ou sem comissão”, disse o senador.
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