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Procura por subvenção ao seguro rural foi recorde em São Paulo

Para Secretaria de Agricultura, crescimento resulta de alterações anunciadas por Serra na última AgrishowO projeto de subvenção ao prêmio do seguro rural no Estado de São Paulo, criado pioneiramente em 2004, bateu recordes de pagamentos e participações de produtores rurais paulistas, informou a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.

No ciclo agrícola de julho de 2007 a julho de 2008 foram 2,7 mil subvenções pagas, totalizando R$ 2,63 milhões. Com ampliação dos beneficiários participantes e agilidade no processo de recebimento de 50% do prêmio pago direto ao produtor, o segundo semestre de 2008 totalizou 5,013 mil subvenções com valor de R$ 7 milhões pagos ao agricultor. Outras duas mil solicitações com recursos de até R$ 2,8 milhões ainda estão em análise, devendo reforçar ainda mais os números de participantes do projeto.

O crescimento da participação é reflexo de algumas alterações anunciadas pelo governador José Serra durante a Agrishow, em Ribeirão Preto, em maio do ano passado, avalia a secretaria.

A primeira modificação foi no enquadramento dos beneficiários, que se limitavam a pequenos e médios produtores com renda anual de até R$ 400 mil, para um limite de subvenção de até R$ 24 mil por produtor independente da sua renda agropecuária no ano. A segunda alteração é que ao invés do produtor pagar integralmente o prêmio, ele paga somente 50% e o governo do Estado repassa às seguradoras os 50% restantes.

O projeto-piloto estadual em 2004 estabelecia o pagamento total do prêmio às seguradoras pelos produtores rurais e o governo do Estado, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), órgão da Secretaria de Agricultura, ressarcia em 50% do valor do prêmio àqueles que aderissem ao projeto.

Além disto, o agricultor pode se beneficiar também da subvenção de 50% do projeto do governo federal, implementado em 2006, cabendo dessa forma ao produtor paulista o pagamento de 25% do prêmio total. Todas estas mudanças propiciaram o aumento no número de beneficiários e no número de subvenções pagas. Para se ter uma idéia do crescimento, entre 2004 e 2006 foram cerca de 2,34 subvenções pagas num total de R$ 3,5 milhões de repasses.

Para o secretário de Agricultura, João Sampaio, a adesão tem crescido devido à maior agilidade no processo e também à popularização do projeto e do seguro. No início, os participantes eram majoritariamente fruticultores. Hoje, de acordo com ele, produtores de outras atividades procuram e podem receber a subvenção estadual para mais de uma cultura desde que a somatória não ultrapasse os R$ 24 mil.

São 83 atividades agrícolas contempladas no projeto, que variam de frutas, café, legumes e frutas às atividades de pecuária e também aquícolas.

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