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Procurador acusa superintendente do Incra por atuar em favor do MST

Adriano Raldi listou irregularidades que Mozar teria cometido por afinidade ideológica com o MovimentoAo denunciar, por improbidade administrativa, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul, Mozar Dietrich, o procurador da República Adriano Raldi fez uma análise polêmica. Disse que Mozar tem agido como militante, em favor do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), permitindo a permanência de acampamentos de sem-terra dentro de áreas do assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita ? o que é irregular.

O procurador listou irregularidades que Mozar teria cometido por afinidade ideológica com o MST: o superintendente teria se omitido quanto ao arrendamento de lotes de reforma agrária (esse tipo de aluguel é proibido em terras desapropriadas para reforma agrária), teria incitado atos criminosos dos acampados do MST (inclusive a resistência à ordem judicial de desocupação) e pressionado os arrendatários ilegais da área, para que eles aumentassem o valor dos repasses feitos aos assentados do lucro com arroz colhido em 2009.

Raldi qualifica o ato de “tentativa de extorsão” e diz que os grãos foram desviados. Vários testemunhos apontam que o superintendente teria optado por aumentar a cota paga pelos arrendatários aos assentados do MST, como forma de compensação pelo uso das terras da reforma agrária. O correto, no entender do Ministério Público, seria a expulsão dos arrendatários e a punição dos assentados que alugaram suas áreas de plantio.

? Mozar Dietrich exorbitava suas atribuições como superintendente do Incra, atuando como ‘agente político’ em favor dos acampados do MST. Fica claro que Mozar nutre especial simpatia pelo MST, o que não ostentaria maior relevância se conseguisse manter suas preferências pessoais longe de sua atuação administrativa. Algo que, lamentavelmente, não quis fazer ? destaca a denúncia.

Mozar deve apresentar nos próximos dias sua defesa. As supostas irregularidades já foram alvo de outras ações propostas pelo MPF contra o Incra, MST e o próprio superintendente. Em maio de 2009, Mozar chegou a ser afastado liminarmente do cargo pela Justiça, a pedido do MPF, retornando após um acordo judicial.

A ação proposta por Raldi será apreciada pelo juiz federal Guilherme Pinho Machado, de Canoas. Se condenado, Mozar Dietrich ficará sujeito às penas de perda da função pública, suspensão temporária dos direitos políticos, pagamento de multa de até cem vezes o valor de sua remuneração e proibição de contratar com o poder público por três anos.

Em nota, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, elogia a performance de Mozar à frente do órgão.

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