Eles já conversaram com alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, com a Advocacia-Geral da União e agora tiveram essa reunião com o Ministério Público. Saíram do encontro com a promessa de que Judiciário e Executivo vão buscar junto com o Legislativo uma alternativa. Nessa quarta, dia 10, os deputados conseguiram aprovar um requerimento para que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vá até a Câmara prestar esclarecimentos sobre o tema.
Reunidos por cerca de duas horas na Procuradoria-Geral da República, parlamentares discutiram a polêmica envolvendo as demarcações de terras indígenas no país.
– O governo federal demarca e abandona. E aí deixa sob a responsabilidade dos governos estaduais, já com poucos recursos, para cuidar de uma obrigação que é dele. Demarca e abandona as comunidades indígenas, que vivem hoje numa situação de pobreza total – disse o deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR).
De Roberto Gurgel, eles conseguiram a promessa de que a conclusão do processo envolvendo a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima – que ainda está parado no STF – deve ganhar agilidade. A demarcação aconteceu em 2009.
– Um posicionamento do STF que, infelizmente, executou uma decisão sem estar totalmente julgado, que é a falta da publicação do acórdão que criou e legalizou a Raposa Serra do Sol – falou Junqueira.
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Segundo o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), “Gurgel buscará, junto com o ministro Joaquim Barbosa, a construção da nomeação de um relator sobre o processo que tramita ainda com o tema da Raposa Serra do Sol e, paralelo a isso, buscará contato com a AGU e o Ministério da Justiça para debater, interagir, junto com Executivo e Legislativo, psra que a lei possa ser alterada junto ao executivo”.
Para o parlamentar Nilson Leitão (PSDB-MT), a pressão feita pela bancada do agronegócio já surtiu efeito. Entre os avanços, está a quase total adesão a uma CPI que pretende investigar o trabalho da Funai.
– Conseguimos convocar a ministra Gleisi, conseguimos também instalar a Comissão Especial da PEC 215, que traz para o Congresso a prerrogativa das demarcações indígenas, a CPI já passou de 180 assinaturas e a visita ao procurador é mais um passo para mostrar que acendeu a luz – declarou Leitão.
Essa Comissão Especial da PEC 215, a qual se referiu o deputado Nilson Leitão, teve a criação aprovada nessa quarta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Ela vai permitir que a Proposta de Emenda Constitucional seja discutida no Congresso. A PEC 215 transfere do Executivo para o Legislativo a competência para definir novas demarcações.
