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Produção de sementes e mudas de espécies nativas e exóticas terão regulamentação específica

Exigências do Ministério da Agricultura entrarão em vigor a partir de janeiro de 2012A produção, comercialização e a utilização de sementes e mudas das espécies florestais nativas e exóticas passará a ter regulamentação específica. A Instrução Normativa a respeito das normas foi publicada nesta sexta, dia 9, no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Este grupo de plantas é utilizado para silvicultura, reflorestamento ou recomposição de áreas de interesse ambiental, contrapondo-se as espécies ditas "agrícolas", como soja, milho, fo

As espécies nativas são aquelas pertencentes à flora dos biomas brasileiros, como mogno, ipês, jatobá, peroba, paricá ou guapuruvú e jequitibá rosa. As exóticas são as que foram introduzidas no Brasil, como eucaliptos, pinheiros e teca. O texto da norma estabelece as mesmas regras e procedimentos para a produção e comercialização de ambos os grupos da espécie. Até então, a regulamentação vigente adotava como base procedimentos gerais estabelecidos para todas as espécies, voltada para as especificações das consideradas “agrícolas”.

Segundo informações do Ministério, a falta de uma regra específica gerava dificuldades na produção e comercialização do material. A produção de sementes e mudas seguem técnicas e procedimentos diferentes das espécies agrícolas, principalmente em relação à origem e procedência.

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