Com o objetivo de estimular a sustentabilidade no setor agropecuário, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou que produtores rurais de médio e grande porte que comprovarem a adoção de práticas produtivas sustentáveis, por meio de certificações, poderão obter uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. A medida foi implementada pela Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.152, publicada em julho do ano passado.
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O benefício vale para certificações válidas em programas oficiais, como o Produção Integrada (PI Brasil), com documento emitido por instituição certificadora acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); o Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA); os sistemas de produção orgânica, ambas mediante certificação do Mapa; ou certificação realizada por organismos participativos avaliação da conformidade orgânica, no âmbito do Sistema Participativo de Garantia (SPG).
Também tem direito ao desconto o produtor que houver, nos últimos cinco anos agrícolas, contratado crédito de investimento em um dos subprogramas do RenovAgro (antigo Programa ABC), desde que o crédito de custeio seja destinado a atividades desenvolvidas em área total ou parcialmente coincidente com a área objeto do financiamento do RenovAgro e o custeio seja relacionado à atividade financiada. Nesse caso, basta que o produtor autorize a instituição financeira o acesso à informação de seus financiamentos obtidos em outros bancos.
As instituições financeiras deverão validar as informações na Plataforma AgroBrasil + Sustentável. Os passos a serem seguidos estão disponíveis na página do Serpro: página do produto Consulta Práticas Agropecuárias Sustentáveis.
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Documentação
O produtor rural que pretende utilizar o benefício, deverá reunir os seguintes requisitos:
- Prévia qualificação socioambiental do estabelecimento rural na Plataforma AB+S;
- Conter pelo menos um certificado válido de prática sustentável emitido para o produtor que solicitou a habilitação ao Plano Safra e cadastrado pela respectiva instituição na Plataforma AB+S;
- Número do CAR do estabelecimento rural certificado para as práticas sustentáveis.
O acesso à Plataforma AB+S, pelo produtor rural, deverá ser realizado no site https://agrobrasil.agricultura.gov.br/abs/home
Com informações do Ministério da Agricultura e Pecuária.
