Os produtores de Santa Catarina devem sofrer com custos mais altos na agricultura a partir de agosto. Isso porque na quinta-feira, 1º, o governo estadual vai começar a cobrar 17% de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre insumos agrícolas como inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, acaricidas, nematicidas, raticidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes, e adesivos.
De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), a medida vai gerar aumento no custo de produção de grãos, leite e carne, além de reduzir a produtividade média no estado e diminuir a competitividade dos produtos nos mercados nacional e internacional.
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“A maioria dos estados brasileiros mantém a isenção de impostos – especialmente o Paraná e Rio Grande do Sul – o que deixará o produto catarinense em desvantagem no mercado”, disse em comunicado o presidente da entidade, José Zeferino Pedrozo.
A Faesc calcula que o custo de produção no estado aumentará em torno de 25% e será suportado quase que totalmente pelo produtor rural. “Será praticamente impossível repassar esse custo ao preço final porque, no mercado, circulam produtos de outros estados que têm situação tributária mais favorecida”, disse.
A entidade ressalta que produtos como frutas, milho, trigo, arroz, batata, cebola, alho, legumes serão impactados. No caso do milho e do farelo de soja, matérias-primas essenciais na produção de rações, o impacto atingirá as cadeias produtivas de suínos, frango, leite.
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“O governo do estado vai provocar a inflação nos preços dos alimentos, inviabilizar algumas cadeias produtivas, causar desemprego e provocar queda nas exportações catarinenses”, afirma.
Para Alexandre Di Domênico, presidente da Aprosoja-SC, a medida pode elevar ainda mais os custos finais dos produtores, que segundo ele, está cada dia maior. “Santa Catarina vai ficar com uma carga tributária no setor agrícola muito grande e pesada. Pode-se estimar que essa medida possa impactar em até 12% custo final da lavoura. E isso também vai afetar o produto final, até porque toda a cadeia da agroindústria catarinense não está contente com essa mudança”, afirma ele.
Entenda
No ano passado, o decreto 1.866/18, previa o fim da isenção do ICMS para insumos agrícolas em Santa Catarina. Porém, a lei estadual 1.7720/19 havia suspendido os efeitos do decreto até esta quarta-feira 31. Com o fim do prazo, o governo deverá cobrar 17% sobre insumos agrícolas.
