O presidente da Associação dos Produtores de Sementes do Brasil, Elton Hamer, valorizou o encontro:
– Consideramos muito enriquecedora a reunião com as entidades do Uruguai. É um exemplo de um modelo que atende toda a cadeia da soja, desde o obtentor ao produtor de grãos.
Atualmente, o país produz pouco mais que um milhão de hectares de soja, dos quais 80% são exportados para a China. Diferentemente dos produtores da Argentina, os produtores de soja uruguaios pagam quase 100% pelo uso da semente como propriedade intelectual. Em 50% da produção, as sementes são compradas diretamente das empresas obtentoras e paga-se pelos royalties. Os outros 50% são adquiridos na reprodução da safra, quando o produtor pode “salvar” a mesma quantidade de semente adquirida de uma empresa obtentora da tecnologia na safra passada.
Os produtores pagam pelo uso da tecnologia na condição de “Regalia Estendida”, um benefício cobrado, equivalente aos royalties. Atualmente, este benefício é aplicado em Mato Grosso para variedades de algodão. A legislação uruguaia não obriga esse pagamento, porém o gerente da Associación Uruguaya Para La Protección de Los Obtentores Vegetales, Diego Risso, explica explica que os produtores costumam respeitar fortemente os contratos.
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– É uma questão de cultura. Os produtores uruguaios entendem que é direito das empresas desenvolvedoras da tecnologia receber por ela, por isso pagam o que a empresa diz que tem que pagar. Assim apenas 5% do total dos produtores não pagam pelo uso da semente e planta por meio da condição de Regalia Estendida.
De acordo com a legislação do Uruguai, os produtores de soja podem plantar quantas safras quiserem com sementes salvas, mas o diretor da Fundação Mato Grosso, Francisco Neto, alerta sobre problemas que podem ser gerados pela reprodução da espécie direta em campo.
– Quando se reproduz indefinidamente sem controle de gerações pode-se gerar a disseminação de pragas e a mistura de variedades de ciclo diferentes, causando desuniformidade de maturação na colheita.
Integram a comitiva as entidades Aprosoja Brasil, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Aprosmat, Aprosul, consultores na área de legislação de sementes, tratamento de sementes, assessoria jurídica e um representante obtentor de germoplasma vegetal.
