A falta de recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) está levando produtores a considerarem a possibilidade de não contratar seguro para a safra 2023/24. O presidente do sindicato rural de Palmeira (PR), Luciano Turra Agottani, que tradicionalmente utilizava os recursos do PSR para garantir as lavouras de milho, feijão, trigo e soja, anunciou que não contratará o seguro devido à ausência de previsão de recursos para o programa.
O PSR, implementado em 2006, oferece recursos para auxiliar produtores rurais a contratarem seguro rural com custo reduzido, incentivando a gestão de riscos no setor produtivo. Contudo, o Plano Safra 2023/24 não trouxe previsão de recursos para o PSR, deixando os produtores sem uma ferramenta essencial para minimizar prejuízos causados por eventos climáticos.
O orçamento de R$ 1,06 bilhão destinado ao PSR em 2023 já está comprometido em mais de R$ 898 milhões até agosto. O restante, pouco mais de R$ 106 milhões, não será suficiente para atender à demanda dos produtores que iniciam o plantio da safra de verão em setembro.
A falta de subvenção pode resultar em um aumento significativo nos custos do seguro, variando de 20% a 40%, dependendo da atividade agropecuária e do tipo de cobertura. Os produtores de grãos devem ser os mais impactados, uma vez que essa modalidade agrícola concentra a maior parte das operações e dos recursos do PSR.
Segundo a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), as contratações para a safra de verão estão abaixo das expectativas devido à falta de recursos. Até agosto, 19,63 mil produtores paranaenses contrataram 33,82 mil apólices, representando cerca de 34% dos contratos no país.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou um ofício solicitando a liberação de R$ 1 bilhão para 2023 e a aprovação de R$ 3 bilhões no orçamento anual de 2024. Até o momento, não há garantia de que os recursos pleiteados serão disponibilizados.
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A falta de subvenção ocorre em um momento em que o setor produtivo já enfrenta o encarecimento dos contratos de seguro devido à alta sinistralidade registrada nas últimas safras. Em 2022, foram pagos R$ 10,5 bilhões em indenizações, um aumento de 47,1% em relação ao ano anterior, conforme a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).
Entidades do setor produtivo alertam que a falta de recursos para o PSR pode desestimular a contratação de seguros, prejudicando a cadeia produtiva e impactando a produtividade agrícola. A ausência de subvenção pode resultar em um cenário onde os produtores ficarão descapitalizados em caso de intercorrências climáticas, comprometendo a continuidade de suas atividades.
Apesar das dificuldades, especialistas recomendam que os produtores não deixem suas lavouras desprotegidas, considerando a crescente ocorrência de eventos climáticos extremos. A falta de seguro pode resultar em prejuízos financeiros significativos, comprometendo a sustentabilidade do negócio agrícola.
O setor produtivo aponta a necessidade de melhorias no PSR, buscando garantir recursos oportunos e suficientes para atender à demanda dos produtores. A falta de previsibilidade na disponibilização de recursos e as dificuldades enfrentadas no atual modelo de seguro rural destacam a urgência de reformas para assegurar a continuidade e eficácia do programa. O debate sobre a expansão do seguro para todas as regiões do país também ganha destaque como uma medida essencial para fortalecer o setor e reduzir os riscos associados à produção agrícola.
Ainda que o mercado de seguro rural enfrente desafios, a recomendação é que os produtores busquem alternativas para garantir a proteção de suas lavouras diante dos riscos climáticos cada vez mais presentes. O PSR, quando bem estruturado e dotado de recursos adequados, desempenha um papel fundamental na promoção da gestão de riscos no setor agrícola, contribuindo para a sustentabilidade e resiliência dos produtores frente às incertezas climáticas. O debate sobre o aprimoramento do programa e a busca por soluções que atendam às demandas específicas do setor rural continuam a ser temas importantes para garantir a segurança e prosperidade do agronegócio brasileiro.
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