Os recursos, a serem operados pelo Banco do Brasil, têm por finalidade garantir capital de giro a tradings, fornecedores, agroindústrias e cooperativas, através de financiamento de Cédula de Produto Rural (CPR). O orçamento inicial será de R$ 1 bilhão e virá da poupança rural. O secretário de Política Agrícola do ministério explica que a idéia é retomar o sistema de crédito entre produtores e empresas privadas.
? Esse é um sistema importante para o financiamento da agricultura. Um produtor emite uma CPR, uma trading pega esse recebível e repassa o recurso ao produtor. Hoje com a crise financeira, a falta de dinheiro no mercado, a trading está sem recurso para fazer esse financiamento ? explica Edílson Guimarães.
Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), esta era uma reivindicação antiga do setor. Mas o presidente da entidade alerta que a necessidade de recursos pode ser maior.
? As exportações agrícolas brasileiras esse ano devem superar os US$ 60 bilhões, então R$ 1 bi é muito pouco diante do montante global. Mas é importante a sinalização de que o governo está atento e reconhecendo os gargalos neste momento ? diz Márcio Lopes.
Em meio a medidas de socorro ao campo, o governo ainda divulgou esta semana no Diário Oficial da União um decreto que cria o Fundo Garantidor de Financiamentos, um instrumento que deve auxiliar agricultores a quitar antigas dívidas de insumos com fornecedores.
O mecanismo deve permitir a liquidação de débitos relativos às safras 2004-2005 e 2005-2006. Trata-se de um complemento do Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA), que precisava deste instrumento para entrar em operação.
Para a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o decreto veio em boa hora. É mais uma forma de dar liquidez aos produtores rurais. A medida, no entanto, não deve ter efeitos no curto prazo.
? Torna-se a operacionalizar o programa. É claro que o FRA ainda tem alguns ajustes, mas de calibragem menor ? justifica o assessor técnico da CNA Luciano Carvalho.