A emenda à Medida Provisória nº 433, que previa o fim da cobrança de 25% do adicional de frete para renovação da Marinha Mercante sobre mercadorias que chegam aos portos brasileiros, foi incluída pelos senadores, mas retirada pela Câmara dos Deputados.
O imposto, usado para financiar a marinha, incide sobre matérias-primas de fertilizantes e agrotóxicos e é repassado ao valor pago pelo produtor. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o fim da cobrança reduziria de 2% a 5% o preço final dos fertilizantes e representaria, por exemplo, uma economia de R$ 17 por hectare de soja. A CNA garante que vai continuar pressionando o governo e parlamentares pelo fim do imposto.
? Vamos conversar com a Fazenda, Receita e com os parlamentares para tentar criar um consenso nacional sobre o tema ? afirma José Ricardo Severo, assessor técnico da CNA.
Notícias Relacionadas
O Ministério da Agricultura defende a busca de outras fontes de recursos para financiar a marinha e reforça a necessidade de desonerar o setor produtivo.
? O ministério é contra, o ministro também, porque quer baixar o custo de produção para aumentar a competitividade e beneficiar as exportações e consumidor ? explica Benedito Rosa, diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Mapa.
