Entidades do agronegócio vão se reunir em Brasília para entrar com um mandado de segurança contra o decreto estadual que taxa a exportação do grão
Canal Rural
Depois de o governo estadual anunciar que será cobrado ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) sobre a exportação de soja e milho em Goiás, os setor produtivo reagiu. A ideia é apresentar um mandado de segurança para derrubar o decreto nº 8.548, que autoriza a taxação.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do estado (Aprosoja-GO), Bartolomeu Braz, explica que a decisão pegou os produtores de surpresa.
– Todos [os produtores] estão se organizando. Fomos pegos de surpresa, bem no início da safra. Isso compromete os preços. Ou vamos conseguir um mandado ou vamos até o governo do estado procurar uma saída. Isto não pode acontecer – critica Braz.
Nesta terça, dia 16, as Aprosojas de todo o país se reúnem na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para debater a situação e procurar alternativas.
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– Nós estamos tomando medidas pra segurar esta situação. Nós vamos ter reunião na CNA com as associações de outras regiões porque, se a gente não agir dessa forma, isso vai se alastrar para outros estados. Nós acionamos as autoridades nacionais para que nos ajudem a elaborar um mandato de segurança para derrubar o decreto – afirma o dirigente.
A medida é avaliada como um risco para a expansão da soja no estado. Vale destacar que Goiás é o quarto maior produtor de soja do país.
Esta taxação compromete o aumento de área e o nosso preço. As tradings podem fugir do estado. Nós não conseguiremos ser competitivos. O impacto no mercado já aconteceu. Muitas das empresas já estão fugindo daqui, já estão falando que não trabalha porque o decreto já foi assinado – explica Bartolomeu Braz Pereira.
Veja a participação do presidente da Aprosoja-GO no Mercado&Companhia desta segunda, dia 15:
