O consultor técnico da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Ivo Lessa Filho, disse que muitos processos estão parados.
– Na verdade, se formos analisar, as lavouras de arroz, suinocultura e avicultura e avicultura, precisam do licenciamento até atender as demandas de exportação. O pequeno está sendo muito prejudicado com tudo isso. Eles estão sendo alijados pelos processos – destaca o consultor.
Para o consultor da Farsul, em um Estado com forte capacidade agrícola, a morosidade é inadmissível, e segundo ele, a centralização das licenças em órgãos desorganizados e sem estrutura operacional se torna um dos principais problemas.
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Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), outro fator relacionado à ineficiência pública para a emissão dos documentos, está no desamparo jurídico ao fiscal licenciado. É o que explica o assessor de políticas agrícolas Fetag, Alexandre Scheifler.
– Por exemplo, se houvesse alguma negligencia, talvez não seja essa a palavra certa, ou uma ausência de cuidado em relação à emissão da licença ambiental, o licenciado era arrolado no processo, e para que ele pudesse se defender, ele teria que contratar um advogado por onda própria, o Estado não o amparava. Esse amparo existe a menos de um ano. O que eu acho muito salutar, pois compreendo que a partir do momento que o licenciado não tinha segurança em emitir uma licença, se faltava argumentos. Ele preferiria exigir mais documentações para que ele pudesse emitir, sem ser arrolado no processo – disse Scheifler.
O presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), Nilvo Silva, admite que o problema seja gerencial e disse que as adversidades são históricas. Segundo ele destaca, o governo do Estado vai fazer a contratação emergencial de mais profissionais e que já foram indiciados os processos de licitação para a informatização da Fepam. A medida deve trazer mais agilidade aos processos.
– O RS vem de uma década em que foi vanguarda em meio ambiente para uma retaguarda. É de lamentar que tantos governos que passaram não tenham tido essa iniciativa de planejar o futuro. O governo já possui os recursos do BNDES e já iniciou os processos de licitação para informatização da Fepam que é o órgão que tem a maior demanda – concluiu.
