Roberto Iosqui é um pequeno produtor de frutas. Cultiva, entre outras coisas, goiaba, tangerina e carambola. Ele gostaria de fornecer alimentos para merenda escolar, mas não consegue, porque não se enquadra nas regras da agricultura familiar.
? É impossível, porque hoje ela vai contemplar pessoas que tenham menos de R$ 105 mil/ano, e como a fruta tem um alto valor agregado por ter alto valor de custo, vai ficar inviável, mesmo através de associação ou dos sindicatos, colocar essa fruta na merenda escolar das crianças ? disse Roberto.
A lei atual prevê que 30% dos alimentos da merenda escolar em escolas públicas sejam fornecidos pela agricultura familiar. Para participar do programa, o produtor deve estar nas regras do Pronaf. E, quando o produto é de maior valor, como as frutas de Roberto Iosqui, a renda fica acima do permitido, e muitos acabam excluídos do projeto.
Para mudar essa situação, autoridades do município vão propor ao governo federal mudanças na lei que regula a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda das escolas da rede municipal. A ideia é que o programa passe a incluir também esses pequenos produtores que não estão nas regras atuais.
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? Eu espero que se contemple essa situação com uma nova proposta, e que venha a contemplar os produtores de frutas, no caso da nossa região, a serem fornecedores para a prefeitura ? afirmou o produtor.
Apesar da reclamação de alguns produtores, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em quase dois anos de vigência, 1,5 milhão de famílias já foram beneficiadas pela lei. Cerca de 46 mil são do Estado de São Paulo.
Em um evento sobre alimentação escolar, na capital paulista, o representante do MDA, Felipe Andrade, disse que o resultado até agora é positivo.
? Claro que algumas regiões registram avanço de forma mais satisfatória, outras estão em estágio mais embrionário, mas de maneira geral a gente está muito feliz com a implementação dela ? falou Felipe Andrade.
