Produtores de Luciara (MT) denunciam fraude em abaixo-assinado que pede criação de reserva extrativista

De acordo com ICMBio, serão realizados novos estudos e análises para avaliar o pedidoProdutores rurais de Luciara, em Mato Grosso, denunciam fraude no abaixo-assinado que pede a criação de uma reserva extrativista no município. Roberto Vizentin, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável por implantar as unidades de conservação no país, recebeu nesta quarta, dia 9, em Brasília, os representantes da comunidade rural.

O prefeito do município, Fausto Azambuja Filhom, mostrou, durante o encontro, o suposto abaixo-assinado para a implantação da reserva. O documento foi protocolado no ICMBio, mas segundo ele, sem o conhecimento da maioria da população.

– Quando a gente mandava algum ofício, questionando alguma coisa para o instituto, havia respostas citando um abaixo-assinado de 2004, que atendia a um anseio da população, com mais de 700 assinaturas. Esse documento nós conseguimos organizar. São pouco mais de 100 pessoas que realmente são de Luciara, e que tinham pedido a reserva – diz o prefeito.

De acordo com o pedido que chegou ao ICMBio em 2003, mais de 108 mil hectares de Luciara devem se tornar unidade de conservação. Hoje, a cidade abriga pouco mais de 1,2 mil pessoas, a maior parte, pequenos criadores de gado, que usam pastagens naturais, os chamados retireiros.

Para o deputado federal (PSDB-MT), Nilson Leitão, a solicitação de uma reserva extrativista foi motivada por interesses de uma pequena parcela de moradores da cidade.

– Não houve contato com prefeitura, com a Câmara de Vereadores ou com a Sociedade Civil Organizada. A impressão é que há dez anos a atuação começou de forma sorrateira, de forma que fosse o mais escondido possível. Temos um requerimento na comissão de agricultura para um debate sobre esse assunto. Pelo que falaram, são mais de 150% reservas no país inteiro que estão querendo discutir. Esse assunto não pode pegar de surpresa várias regiões do país – diz Leitão.

De acordo com Vizentin, serão realizados novos estudos e análises para avaliar o pedido de criação da reserva. Porém, dessa vez, toda a população do município será ouvida.

– Deixamos muito claro que não será criada a reserva da noite para o dia, nem se dará por um decreto. Será necessário que aconteça uma pactuação e um processo de consulta à população local, ao poder público e ao governo do Estado. E, finalmente, de que nós vamos dar um outro tratamento a esse assunto da criação de uma reserva dos retireiros do Araguaia – disse.

O presidente do instituto garante, que mesmo se a reserva for criada, ela não irá prejudicar as famílias que vivem no local.

– Se essa reserva for criada será para assegurar a permanência das famílias retireiras. Se for decidido pela criação de uma unidade de conservação, e sejam reconhecidos proprietários rurais com títulos e escrituras, cabe ao governo federal indenizar e reconhecer essas posses – conclui Vizentin.

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