O presidente da Famato, Rui Prado, disse não dispor de informações mais detalhadas para comentar o impacto do projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Terras (Conterra), mas em princípio considera mais importante discutir os motivos que estão levando os produtores brasileiros a arrendar ou vender suas propriedades do que debater as restrições aos investimentos estrangeiros.
Na opinião de Prado, as medidas restritivas às compras de terras não podem ir contra as leis de mercado, “pois podem gerar contrapartidas, como barreiras comerciais, aos produtos brasileiros”. O dirigente afirma que o avanço do capital estrangeiro está associado à perda de competitividade do produtor brasileiro, devido à falta de uma política agrícola que apoie os pequenos e médios produtores rurais.
Um levantamento feito pelo Instituto de Economia Agropecuária (Imea), vinculado à Famato, mostra que os grupos estrangeiros são responsáveis por cerca de 5% da área cultivada com soja, milho e algodão em Mato Grosso, a maior parte por meio de arrendamentos de terras. O maior deles é argentino O Telhar (El Tejar), que nesta safra se tornou o maior produtor agrícola do Estado, com 230 mil hectares, superando a área cultivada pelo Grupo André Maggi, da família do senador Blairo Maggi (PR-MT), e pelo Grupo Bom Futuro, da família do empresário Eraí Maggi. O Imea estima que os vinte maiores grupos são responsáveis por 20% da produção de soja de Mato Grosso.
O agricultor Carlos Fávaro, diretor da Aprosoja, sentiu na pele a dificuldade de competir com os grandes grupos. Ele conta que nesta safra não conseguiu renovar um contrato de arrendamento de 2,3 mil hectares para plantar soja porque o grupo O Telhar ofereceu ao proprietário da terra o dobro do rendimento. Mesmo assim, Fávaro considera um retrocesso qualquer restrição ao capital estrangeiro, “pois o mercado é soberano”.
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Ele defende a implantação de regras claras para a compra de terras por estrangeiros, “que assegurem o respeito ao princípio da função social da terra, como a geração de renda e emprego, e que impeçam ações especulativas, seja como reserva de valor ou redução de plantio para sustentar preços externos”.
Fávaro comenta que para o agricultor brasileiro é difícil competir com os grupos estrangeiros que conseguem captar recursos ao custo de 3% ao ano. No caso de Mato Grosso, diz ele, como os recursos oficiais, a juros de 6,75% ao ano, são insuficientes para bancar o plantio, o agricultor é obrigado a recorrer aos financiamentos oferecidos pelas revendas de insumos e tradings, o que resulta numa taxa média de 10% ao ano.
O dirigente da Aprosoja diz que o governo deveria incentivar um novo modelo de cooperativismo, que proporcione aos agricultores condições de competir com os grandes grupos, pois, juntos, teriam melhores condições de negociação na compra dos insumos e na venda da produção. Segundo ele, 83% dos produtores de algodão de Mato Grosso estão associados a cooperativas, enquanto no caso da soja apenas 13% são cooperados.
