Duas audiências públicas reuniram cerca de 1,2 mil produtores no final de semana com a intenção de mobilizar os ruralistas e elaborar estratégias para que não se cumpra o Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), assinado pela Funai junto ao Ministério Público Federal (MPF). A medida pretende criar 39 novas terras indígenas no Conesul do Estado. O CAC impacta diretamente 28 municípios, 22% do território estadual.
De acordo com o diretor secretário da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), Ruy Fachini, a ação da Funai, além de não beneficiar o indígena, provoca desvalorização da terra, afasta investimentos e desestimula o agronegócio.
– Os produtores que trabalham sol a sol e possuem titulação legal de suas propriedades encontram-se na insegurança jurídica, mesmo que amparados pela Constituição. A classe produtora é a favor do indígena e sabemos que eles precisam de amparo social e não de terras – enfatizou.
A presidente do Sindicato Rural de Tacuru, Maria Casagrande, salientou que o ideal seria a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as ações da Funai.
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– É preciso se aplicar uma CPI para que descubra os motivos que fazem com que a Fundação queira tanta terra. É contraditório, já que o próprio índio afirma que sua necessidade é de assistência social.
Na semana passada, integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ameaçaram obstruir as votações na Câmara dos Deputados caso o governo não tome alguma medida para frear o poder da Funai em relação aos processos de demarcação de terras indígenas no país.
