Conforme dados da Faep, no primeiro semestre foram utilizados R$ 260 milhões no programa e para o segundo semestre de 2014 estão previstos apenas R$ 140 milhões em subvenções para os meses de agosto e setembro. Porém, esses recursos já foram contratados no período dos financiamentos de pré-custeio da safra.
Diante disso, faltariam R$ 300 milhões em crédito suplementar, para cumprir com a meta do próprio governo de R$ 700 milhões, prometidos no lançamento do Plano Agrícola, embora somente R$ 400 milhões estivessem previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Sem esses recursos, os produtores podem ficar sem seguro para a safra de verão de soja, milho e de frutas. O seguro agrícola para cobertura de perdas da produção é de alto risco, diante da possibilidade de ocorrência de catástrofes e, por isso, tem um custo oneroso para o produtor, sendo viável somente com o apoio dos recursos liberados pelo governo federal no Programa de Subvenção Econômica do Prêmio do Seguro Rural.
A Faep lembra também que o Tesouro Nacional ainda não pagou em torno de R$ 237 milhões dos R$ 557,8 milhões em operações de seguro agrícola do ano civil de 2013, atraso que tem se repetido nos últimos anos e foi relatado em uma auditoria recente do Tribunal de Contas da União (TCU), com a recomendação de que o governo cumpra os contratos com as seguradoras.
A Federação alerta que “corre-se o risco de que, numa possível catástrofe climática no Brasil, os produtores, bancos, seguradoras, fornecedores de insumos, cooperativas e toda a sociedade arquem com custos consideráveis pela falta de ação do governo federal, que não tem cumprido com o papel de apoio à agricultura”.
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– Solicitamos a assinatura de decreto em regime de urgência para crédito suplementar de R$ 300 milhões no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e sua liberação imediata, pois o plantio da soja, do milho e das frutas não tolera atrasos – diz em nota.
Confira abaixo a entrevista com o economista-chefe da Faep, Pedro Loyola:
