Produtores paulistas já são beneficiados com o programa Pagamento por Serviços Ambientais

Enquanto o projeto de lei federal do PSA não é efetivado, São Paulo saiu na frente: 21 municípios estão inscritos no programa e 14 já pagam os produtores selecionadosProdutores de pelo menos 14 municípios do interior paulista já estão sendo recompensados pela preservação do meio ambiente. O Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) se reuniu nesta terça, dia 26, em São Paulo, para discutir avanços do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). 

O objetivo do encontro, que reuniu os conselheiros do Cosema e a agrônoma Helena Carrascosa, gerente ambiental do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável, foi a discussão dos avanços e a metodologia adotada para o PSA, um instrumento que recompensa produtores rurais que contribuem para preservação do meio ambiente.

– O que se pretende é que haja uma remuneração para aquelas propriedades rurais que efetivamente estejam protegendo a biodiversidade, a água, que é o que uma propriedade precisa – destaca a presidente da Cosema, Walter Lazzarini.

Nos 14 municípios que já pagam os produtores selecionados, a verba é repassada pelo governo estadual e as prefeituras escolhem os projetos a serem remunerados.  

– É um instrumento econômico para apoiar a conservação da biodiversidade, conservação das florestas, dos sistemas naturais e também a conversão de sistemas produtivos convencionais para sistemas mais sustentáveis, do ponto de vista da conservação da biodiversidade, proteção da água –  destaca a engenheira agrônoma Helena Carrascosa.

O projeto foi regulamentado há três anos, mas tinha avançado pouco em função da discussão do novo Código Florestal.

– Houve um ninho de incerteza muito grande de todo mundo e as coisas ficaram paradas. A gente tinha dificuldade de implantar projetos de proteção ambiental, os proprietários rurais esperavam para ver o que aconteceria – aponta a engenheira agrônoma.

– O que tem sido discutido no âmbito do Estado de São Paulo é a forma de viabilizar o pagamento pelos serviços ambientais para os agricultores, que ao invés de produzirem algum produto agrícola porque a propriedade não é adequada para esta finalidade, preservam a propriedade, como plantio nas Áreas de Preservação Permanente – enfatiza o presidente da Cosema, Walter Lazzarini.

Ao todo, 21 municípios estão inscritos no programa no Estado de São Paulo.

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