Produtores de soja querem mudar a Instrução Normativa 11 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que trata da classificação do grão. Entre as propostas está a definição correta de grãos ardidos e fermentados. O setor alega que o conceito atual permite que as tradings descontem do produtor os defeitos, mesmo sem a perda de qualidade dos grãos.
“Essa soja fermentada está sendo jogada toda como ardida e está sendo descontada do produtor. Sem nenhum preço, as tradings não têm pagado nada por essa soja e a gente sabe que mantém ainda um teor de óleo e proteína. Não perde sua qualidade, então, o produtor precisa receber por esse grão”, destaca o presidente da Aprosoja/MT, Endrigo Dalcin.
A reunião definiu a criação de um grupo de trabalho para tratar do assunto e apresentar sugestões de mudanças ao ministério. A ideia é propor também a criação de uma Câmara Arbitral para definir em casos de conflito entre tradings e produtores.
ICMS
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No encontro, a possível cobrança de ICMS nas exportações de soja por alguns estados voltou a ser um tema levantado. O setor produtivo quer sensibilizar os governos estaduais para evitar a cobrança.
“Nós não podemos perder mais competitividade, pois já temos problemas de transporte, infraestrutura, logística e tudo mais. É importante também lembrar que 50% da soja é industrializada dentro do país, então nem tudo é exportado. Grande parte é industrializado aqui e também está agregando”, explica o presidente da Câmara Setorial da Soja do Mapa, Glauber Silveira.
“Nós buscamos sempre o diálogo com os governos estaduais para demonstrar que o setor produtivo já traz uma grande arrecadação de ICMS nesses estados. Eles fazem aquisição de bens e insumos próprios da atividade produtiva e que contribuem sobremaneira para o crescimento dos principais municípios agrícolas desses estados”, salienta o assessor executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, Lucas Brito.
