O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificou produtores rurais na região da Serra Geral, a sudeste do estado de Tocantins, na divisa com o estado da Bahia.
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As notificações foram expedidas após fiscalização conjunta com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/TO) e com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
A fiscalização constatou que as atividades agrícolas sem práticas adequadas de manejo influenciaram o surgimento de danos ambientais na região. Os fiscais verificaram que os córregos Bartolomeu e São Gonçalo estão sendo assoreados por causa do processo erosivo nas escarpas da Serra Geral.
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O Ibama confirmou que os danos se iniciaram no topo da Serra, no estado da Bahia, em razão das atividades de agricultura intensiva sem as práticas adequadas de manejo e de conservação do solo. A prática provocou o desmoronamento da escarpa com carreamento de sedimentos e ocasionou o assoreamento de córregos e nascentes.
As notificações aos proprietários rurais pedem a adoção de medidas emergenciais de mitigação dos impactos da erosão. Entre elas estão a instalação de barreiras e enrocamento, execução de obras de curvas de nível (terraceamento) e reflorestamento.
As medidas devem ser implementadas nos próximos 30 dias. Em caso de descumprimento, os proprietários rurais poderão ser multados e até mesmo responder criminalmente.
