Ao todo, foram destinados, desde maio do ano passado, R$ 2,4 bilhões para a linha de crédito, operada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Até agora, foram feitas aproximadamente 300 mil operações de crédito por meio da linha emergencial e 22 mil operações estão sendo analisadas pelo Banco do Nordeste.
De acordo com o diretor do Departamento de Prospecção, Normas e Análise de Fundos da pasta, José Wanderley Uchoa Barreto, a medida é para reduzir o impacto da escassez de chuvas sobre o homem do campo e proteger a produção agropecuária da região. Com os recursos do financiamento, produtores familiares podem comprar, por exemplo, ração para seu rebanho, pagando à vista e tendo um prazo mais longo para amortizar o empréstimo.
– Nosso objetivo é que ninguém deixe de ser assistido. Os recursos disponibilizados são para amenizar a situação, de modo que os agricultores de municípios que sofrem com a estiagem possam tocar sua atividade sem tantos prejuízos – disse, enfatizando que o apoio financeiro é voltado a produtores de municípios do Semiárido em situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Há atualmente 1.367 municípios nessa condição, o que, segundo estimativa do ministério, afeta 10,4 milhões de pessoas.
Segundo a pasta, o limite de empréstimo varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano. A maioria dos créditos contempla pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de 10 anos para pagamento, com até três anos de carência. Se o pagamento for feito em dia, o governo garante um bônus de adimplência (desconto) de 40% sobre o valor total devido.
O socorro federal às cidades nordestinas atingidas pela seca também será discutido nesta terça, dia 2, durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. A expectativa é que ela anuncie novas medidas de apoio aos municípios afetados pela estiagem, conforme antecipou há duas semanas a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.