A certificação dos produtos será feita por meio de avaliação do manejo orgânico e validação no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Quem atender às exigências terá direito de usar o Selo de Produto Orgânico.
Dos 300 produtores orgânicos do Distrito Federal, 80 já tem certificado de garantia. A partir de agora, os demais, podem obter o selo sem recorrer a certificadoras de outras regiões. No formato diferenciado, já existente em outros quatro Estados, os agricultores serão os próprios fiscalizadores e deverão verificar as plantações regularmente. O coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/DF), Roberto Cordeiro, explica que os relatórios produzidos serão encaminhados para uma comissão de avaliação formada por técnicos da Emater, Embrapa e do Ministério da Agricultura. Os selos expedidos vão ter validade de um ano e podem ser renovados.
– A avaliação vai ser usada para saber se a propriedade está em conformidade com as técnicas brasileiras de produção orgânica. Além de processos ambientais e sociais. Queremos saber se as propriedades estão melhorando do ponto de vista da sustentabilidade – destaca.
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A expectativa é dobrar o número de agricultores certificados no próximo ano, e chegar a quase 200. A produtora rural e integrante do Opac, Olívia de Sá Costa Melo, diz que, além de facilitar o processo, o projeto vai proporcionar uma troca de experiência entre os produtores.
– Isso facilita muito em termos de obter a primeira certificação, ou para fazer a sua renovação. Está sendo um trabalho muito bom, pois serve para conscientização de quem trabalha na relação orgânico-natureza – destaca.
O Distrito Federal é o maior consumidor per capita de orgânicos no país. Para o Sebrae, que coordenou o planejamento da certificadora, a iniciativa vai tornar esse mercado mais acessível.
– Não estamos só criando uma certificadora que vai trazer condições de entrar mais produtores para o mercado. Mas sim, estamos criando uma forma de fortalecê-los como associação, enquanto grupo. É muito importante, pois temos mercado consumidor no Brasil. Vamos baratear custos, trazer novos produtores e incrementar a economia do DF – disse o superintendente do Sebrae, Valdir Oliveira.
O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, prometeu para outubro o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Aprovado em junho, o plano tem o objetivo de estimular a atividade no país.
– Isso vai conceder linha de crédito para pessoas que cultivam o orgânico. Além de estabelecer processos de qualificação técnica para a conversão para o orgânico – destaca.
