O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, ligado ao Ministério da Agricultura, publicou nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU), o registro de 32 produtos técnicos. A pasta reforça que eles são utilizados como matéria-prima na elaboração dos agrotóxicos formulados, não sendo, portanto, efetivamente utilizados pelos agricultores.
“Os produtos técnicos são produtos químicos com alto grau de pureza e concentração de ingrediente ativo que serão posteriormente utilizados como componentes na produção dos produtos formulados. Destacamos também que não houve o registro de nenhum produto contendo ingrediente ativo inédito no Brasil”, explica o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Bruno Breitenbach.
Todos os produtos que tiveram o registro publicado nesta sexta-feira já estão registrados e em uso no Brasil como ingredientes ativos de outros agrotóxicos já comercializados. “O registro de defensivos agrícolas genéricos constitui uma importante política para a diminuição dos impactos dos monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional”, informa a pasta.
Além disso, nenhum desses produtos é inédito no mundo: todos já foram registrados pelo menos nos Estados Unidos, Europa ou Austrália.
O coordenador reitera que todos os produtos registrados foram analisados e aprovados pelos órgãos responsáveis — Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura —, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais.