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Programa de Aquisição de Alimentos ganha R$ 34 milhões

Liberação do recurso já foi publicada no Diário Oficial da UniãoAssociações e cooperativas da agricultura familiar de todo país já podem procurar uma Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (SUREG/CONAB) para entregar proposta de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) colocou à disposição das organizações da agricultura familiar, em 2011, mais de R$ 34 milhões. A liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça, dia 28 de junho.

O acesso ao recurso se dará por meio da modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR/Estoque), executada pelo MDA, em parceria com a Conab. Em 2010, o MDA disponibilizou cerca de R$ 57 milhões e foram beneficiados cerca de 11 mil agricultores familiares. A meta agora é atender, este ano, mais de 10 mil agricultores familiares.

Esta modalidade do PAA, o CPR/Estoque, permite que cada cooperativa/associação da agricultura familiar acesse, anualmente, recursos até o limite de R$ 1,5 milhão. O limite por agricultor familiar associado é de até R$ 8 mil por ano.

As cooperativas e associações devem encaminhar a proposta de participação para a Superintendência Regional da Conab (SUREGs) no seu Estado. O recurso disponibilizado pelo MDA permite que organizações adquiram a produção dos agricultores familiares. O objetivo é que as cooperativas e associações formem seus próprios estoques para comercialização em condições mais favoráveis, seja pelo beneficiamento e agregação de valor ao produto, ou por sua oferta em momentos mais oportunos, em que o preço de mercado esteja mais atrativo para a cooperativa/associação.

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