>> Veja a galeria de fotos dos 10 anos do PAA
>> Dilma afirma que agricultura familiar amplia produção sustentável de alimentos
Um seminário realizado em Brasília (DF) nesta terça, dia 4, fez um balanço dos 10 anos do PAA. O seminário reuniu agricultores, autoridades do setor e ministros, que falaram sobre o crescimento do PAA desde a criação em 2003.
– O PPA é fundamental para estimular a agricultura familiar. A ideia de ter uma política de fomento e apoio ao setor, combinada com a segurança alimentar no país, fez do PAA um grande programa de compras públicas – afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante o seminário.
Segundo ele, um conjunto de políticas públicas caminhou lado a lado com o PAA, desenvolvendo o rural brasileiro.
– Não há como dissociar o PAA de outras políticas. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, avançou mais de 717% em dez anos. Saímos de R$ 2,3 bilhões em 2002/2003, para R$ 18,6 bilhões. Não tínhamos a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); retomamos uma política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); levamos água e energia para uma grande parte dos estabelecimentos rurais – explicou.
Pepe Vargas lembrou, ainda, que, devido ao avanço na comercialização da produção da agricultura familiar, o governo federal criou outros instrumentos de apoio como o Ater Mais Gestão, que auxilia as cooperativas a se organizarem para a venda nos mercados institucionais.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ressaltou, durante o seminário, o poder inovador que o PAA trouxe para o país.
– O programa é uma inspiração para outras políticas tanto no Brasil quanto no Exterior. Ainda precisamos avançar nas compras de alimentos mais saudáveis, na qualificação da oferta dos produtos. Mas cada conquista nossa é mais um começo – observou.
Para o dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores, Frei Sérgio, o PAA cria condições para a inclusão de quem produz e quem consome e proporciona uma prática de aprendizado tanto para o campesinato, quanto para as suas organizações.
Notícias Relacionadas
>> Brasil quer intensificar participação no combate à insegurança alimentar
Estoques
Os alimentos adquiridos pelo programa são destinados à formação de estoques estratégicos ou ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Anualmente mais de 23 mil entidades socioassistenciais são atendidas pelo programa. O PAA é executado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e tem a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como seu principal operador.
A experiência brasileira do programa vem sendo adaptada em outros continentes. Na África, o PAA está presente em cinco países: Etiópia, Níger, Moçambique, Malauí e Senegal. Desde 2012, o PAA África alimentou 125 mil estudantes com a produção de mais de 5 mil agricultores. Na América Latina e Caribe, está sendo adaptado em 10 países: Antígua e Barbuda, Bolívia, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Peru.
Desvio de recursos
A suspeita de desvio de recursos do programa no Paraná, através de uma operação da Polícia Federal, em setembro do ano passado, foi lembrada durante o evento. Mas, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, o assunto já é considerado página virada. Conforme ele, é preciso fiscalização social pra evitar que esse tipo de situação se repita.
