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Programa Bolsa Verde incentiva a conservação dos ecossistemas

Benefício é voltado para população em situação de extrema pobrezaEstá sendo disponibilizado para mais de 18 mil famílias da região amazônica o Bolsa Verde, programa do governo federal instituído pela Medida Provisória nº 535, de 2 de junho de 2011, como parte do programa Brasil Sem Miséria.

O programa pretende incentivar a conservação dos ecossistemas, promovendo a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza, desde que esteja exercendo atividades de conservação e uso sustentável dos recursos naturais no meio rural. Pode ser sintetizado como ação de economia verde inserida no contexto da erradicação da pobreza. Distribuirá, inicialmente, R$ 300 trimestrais às famílias cadastradas no Bolsa Família, sendo um complemento da mesma.

Sua destinação é exclusiva para moradores de Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável, num total de 30 Unidades de Conservação sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, o ICMBio, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Já sob a responsabilidade do Incra, serão beneficiadas famílias em 75 assentamentos.
 
O Bolsa Verde tem a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e a participação direta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), que fazem uma gestão compartilhada abrangendo ICMBio e Incra como os gestores das áreas selecionadas. O ICMBio tem cadastradas 7.524 famílias nas 30 Unidades de Conservação sob sua administração, sendo que, desse total, 904 foram identificadas nas UCs do Acre.
 
Para entrar no Programa, a família deverá assinar um termo de adesão que especifica os compromissos de conservação. Cada família beneficiária receberá repasses trimestrais, no valor de R$ 300, por um período de dois anos, podendo haver renovação. A transferência cessa caso a família não cumpra as condições do termo de adesão, ou caso a família venha a ser ou esteja habilitada para outro programa federal de incentivo à preservação ambiental.
 
Poderão receber o Bolsa Verde famílias em situação de extrema pobreza (com renda individual não superior a R$ 70) inscritas no Cadastro Único e que desenvolvam atividades de conservação de recursos naturais.

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