O PGPAF garante às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado, um desconto no pagamento do financiamento, correspondente à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto. O bônus do programa é calculado todo mês pela Conab e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA).
A portaria do PGPAF de junho foi publicada na terça, dia 11, no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de junho a 9 de julho de 2013. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado do mês de maio de 2013.
O valor do desconto, concedido automaticamente, é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia – que equivale a remuneração dos custos de produção. O leite, por exemplo, tem bônus em dois Estados: na Bahia (7,69%) e no Ceará (5,49%).
A borracha natural extrativa – produtos da sociobiodiversidade – tem desconto em sete Estados, sendo de 55,24% no Acre, de 44,25% no Maranhão e de 36,06% nos estados do Pará e do Amazonas. O milho tem desconto de 14,9% em Mato Grosso do Sul e de 10,3% no Distrito Federal.
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Bônus
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus é calculado mensalmente e fica limitado a R$ 7 mil anuais por beneficiário do crédito rural.
Nas operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o bônus pode ser concedido bastando que um produto incluído no PGPAF seja gerador de no mínimo 35% da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento. O Programa abrange 49 produtos.
