Uma parceria entre o governo federal e os estados do Nordeste está implementando o Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios do Nordeste (PAS Nordeste). A iniciativa busca ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, promovendo a segurança alimentar e enfrentando os desafios das mudanças climáticas.
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O programa está alinhado à Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB) e será coordenado pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
“Esse programa já nasce com recursos para beneficiar 71% dos municípios do Nordeste. Contamos com a participação de diversas entidades e queremos integrar os Fóruns de Participação Social dos Estados para fortalecer todos os territórios da região”, destacou Macêdo.
Ações e estratégias
O programa será desenvolvido em duas fases:
- Curto prazo (até 24 meses) – Implementação de assistência técnica, fortalecimento da produção e comercialização de alimentos saudáveis.
- Médio prazo – Elaboração e execução do Plano Territorial de Abastecimento Alimentar para garantir continuidade e expansão do programa.
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Entre as ações imediatas, destacam-se:
- Criação da Agenda Territorial de Ações Imediatas com Visão Estratégica (Agter);
- Desenvolvimento de um roteiro de governança territorial;
- Formação de uma rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater);
- Implementação de uma estratégia de segurança alimentar e nutricional;
- Estruturação de um circuito territorial de abastecimento e comercialização
Parcerias e metas até 2026
Para viabilizar o PAS Nordeste, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com vigência de 48 meses. Além disso, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) participa do programa por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).
A meta para 2025/2026 é consolidar um modelo de governança territorial que integre políticas públicas e fortaleça a participação social, garantindo mais alimentos saudáveis e sustentáveis para o Nordeste.
