Um projeto de lei criado pelo deputado e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Evair Vieira de Melo (PP-ES) quer criar durante a pandemia do novo coronavírus um programa extraordinário de apoio à produção de hortifrutigranjeiros. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto beneficia agricultores familiares e os pequenos e médios produtores rurais.
O Programa de Apoio Extraordinário à Produção de Hortifrutigranjeiros, como é chamado, tem como objetivo garantir a produção e a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros em todo o território nacional. “É notório que grandes quantidades desses produtos têm sido perdidas nas lavouras ou nas centrais de distribuição, por não haver compradores”, disse o parlamentar.
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De acordo com o projeto de lei 2798/2020, se houver necessidade, a comercialização deverá ser garantida por compras institucionais, sendo permitida a doação simultânea à população em situação de insegurança alimentar. O texto também assegura aos produtores de hortifrutigranjeiros crédito rural em condições favorecidas; apoio à comercialização; seguro agrícola especial para cobrir os riscos decorrentes da pandemia e garantir uma renda mínima; além de capacitação técnica para a segurança sanitária de trabalhadores e consumidores.
“Muitos produtores de hortifrutigranjeiros passam a enfrentar crescentes dificuldades de sobrevivência, com risco de abandono das atividades, devido às incertezas sobre as condições do mercado de consumo em curto ou médio prazo”, finaliza o autor.
