Entre as propostas, está a construção de três mil escolas, a compra de oito mil veículos para transporte escolar e a produção de materiais didáticos específicos que valorizem a cultura e a realidade da população que vive nas áreas rurais. O Pronacampo tem previsão de investimento de R$ 1,8 bilhão ao ano, até 2014.
– Ao sermos capazes de articular uma formação diferenciada nós estamos reconhecendo essa realidade multidiversa, extremamente rica – disse a presidente durante o lançamento do programa.
Nos últimos cinco anos, cerca de 13 mil unidades foram fechadas. A proposta, que irá alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), estabelece que os conselhos estaduais e municipais de educação deverão ser consultados antes que o prefeito ou governador determine o encerramento das atividades de uma escola.
– O fechamento terá que ser debatido no conselho de educação, com a participação da sociedade civil. Isso seguramente levará a uma política que respeite as escolas que têm condição de funcionar. Estamos democratizando a decisão e transferindo para uma autorização prévia do conselho municipal ou estadual – explicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
De acordo com Mercadante, parte do fechamento das escolas é decorrente da própria urbanização de algumas regiões, mas outras deixam de funcionar porque têm poucos alunos e a prefeitura quer economizar recursos.
– O prefeito põe uma condução que vai buscar os alunos mais longe e economiza recursos do funcionamento da escola. Mas é uma economia que sai caro para o país porque essas crianças são muito sobrecarregadas, às vezes andando mais de cem quilômetros em uma estrada de terra para estudar – disse.
Sobre o projeto
O Pronacampo está dividido em quatro Eixos – Gestão e Práticas Pedagógicas, Formação de Professores, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica, e Infraestrutura Física e Tecnológica -, cujas metas estão previstas para o período 2012-2014.
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Mais de três milhões de estudantes receberão material didático relacionado à realidade do campo por meio do Programa Nacional do Livro Didático. Já o programa Mais Educação oferecerá atividades de acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas a agroecologia, iniciação científica, direitos em humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. A meta é atender 10 mil escolas com educação integral até 2014.
Professores
A formação de professores também receberá atenção especial, com oferta de aperfeiçoamento para professores do campo e de escolas quilombolas. Além disso, o Pronacampo apoiará a oferta de formação inicial, continuada e pós-graduação para professores, gestores e coordenadores pedagógicos que atuam na educação básica do campo. Também serão oferecidos cursos de licenciatura em educação do campo pelas instituições públicas de ensino superior.
Adultos
Para desenvolver a educação de jovens e adultos e a educação profissional e tecnológica, o governo federal pretende expandir a oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo nos institutos federais. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Campo apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo. Para isso, serão dedicadas 120 mil bolsas de estudo do Pronatec Campo.
O quarto eixo do Pronacampo, que trata da infraestrutura física e tecnológica das escolas, apoiará a construção de três mil escolas e a aquisição de oito mil ônibus escolares até 2014. Além da estrutura física, o Pronacampo promoverá a educação digital e o uso pedagógico da informática nas escolas do campo e quilombolas por meio da instalação de recursos digitais em 20 mil escolas até 2014.
