Um projeto de lei do deputado Schiavinato (PP-PR) quer isentar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de produtores que utilizam a biomassa para produzir energia elétrica. Segundo o parlamentar, a biomassa é uma das maiores fontes de energia disponíveis na área rural, aparecendo na forma de resíduos vegetais e animais, tais como restos de colheita, esterco animal e efluentes agroindustriais.
“Esses resíduos podem ser utilizados pelo produtor rural ou pela agroindústria para, na queima direta, produzir calor ou biogás em biodigestores. Além de ser renovável, a biomassa gera baixas quantidades de poluentes, favorece o reaproveitamento de recursos, é fácil de transportar e possui baixo custo de operação”, diz.
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Schiavinato avalia, no entanto, que o alto custo de implantação ainda é o principal limitador para a disseminação desse modelo de geração. Como maneira de melhorar as condições de investimento, a isenção do ITR seria uma das alternativas propostas. “Necessitamos estabelecer incentivos aos produtores, como forma de compensação desses investimentos”, justifica Schiavinato.
O projeto de lei 6146/19 que trata do assunto ainda precisa ser analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
