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Projeto Nutre São Paulo insere alimentos da agricultura familiar em escolas

Iniciativa vai mobilizar e organizar comercialização junto a municípiosNa quinta, dia 24, será lançado o Projeto Nutre São Paulo, parceria entre a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Instituto Via Pública.

O objetivo do projeto é promover a inserção de alimentos da agricultura familiar na alimentação escolar de seis municípios do Estado de São Paulo ? São Paulo, São Bernardo do Campo, Campinas, Sorocaba, Carapicuíba, São Vicente e Secretaria Estadual de Educação. A expectativa da Secretaria é que juntos esses municípios comprem no mínimo R$ 40 milhões por ano da agricultura familiar. O lançamento será realizado durante café da manhã no Instituto Via Pública, às 9h, na Avenida Paulista.

O Nutre São Paulo será executado pelo Instituto Via Pública, que vai mobilizar e organizar a produção da agricultura familiar para comercialização junto às prefeituras dos municípios, conforme a Lei 11.947 de 2009, que determina que no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverá ser utilizado na aquisição de produtos da agricultura familiar. Esta iniciativa já existe no Nordeste (Nutre Nordeste), no Pará, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, com investimento de cerca de R$10 milhões da SAF de 2010 a 2012.

O projeto dará atenção especial aos agricultores familiares e suas organizações e aos funcionários das administrações municipais envolvidos com a alimentação escolar. Os dois grupos receberão informações sobre a lei e suas implicações. Além disso, os agricultores serão motivados a participarem das Chamadas Públicas relativas às compras de alimentação escolar, e os agentes sociais das prefeituras serão sensibilizados para viabilizarem a participação desses agricultores.

Na sexta, dia 25, acontece Audiência Pública sobre a Chamada para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar da Prefeitura de São Paulo, na Rua Dr. Diogo de Faria, Vila Clementino. O evento marca a retomada do processo de compras de produtos da agricultura familiar pela prefeitura de São Paulo e contará com as presenças do diretor de compras da prefeitura, cerca de 40 representantes de grandes cooperativas interessadas em vender à capital, além da coordenadora de Agricultura Familiar do FNDE e técnicos do Tribunal de Contas Municipal. A prefeitura de São Paulo é a maior compradora individual do país com cerca de R$20 milhões por ano para a agricultura familiar.

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