Projeto prevê incentivo fiscal para produtos orgânicos

Para o autor, é fundamental que o Estado incentive a adoção de práticas e hábitos de vida saudáveisA Câmara analisa o Projeto de Lei 4180/12, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a comercialização de produtos orgânicos no mercado interno.

Para o autor, é fundamental que o Estado incentive a adoção de práticas e hábitos de vida saudáveis.

– Em relação aos orgânicos, a medida pretende promover uma redução dos preços desses produtos para que eles possam ser consumidos por uma parcela maior dos brasileiros – argumenta Gomes.

O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.