Projeto prevê investimentos do Fundo de Telecomunicações em internet nas escolas rurais

Estabelecimentos públicos e privados deverão estar conectados até o fim de 2013Escolas em áreas rurais deverão estar conectadas à internet até o fim de 2013, com a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). É o que prevê um substituto apresentado pelo deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE) a um projeto de lei sobre a implantação da rede mundial de computadores em estabelecimento de ensino públicos e privados, do ensino básico até o superior.

O texto original, apresentado em 2007 à Câmara dos Deputados, beneficiava apenas escolas da área urbana. O uso dos recursos do Fust, segundo o deputado, tem como base a obrigatoriedade, definida por decreto, das concessionárias de telefonia fixa implantarem a estrutura necessária para a conexão de banda larga com a internet. O montante de recursos será definido pelo Ministério das Comunicações.

O substitutivo do deputado Paulo Lustosa deverá ser analisado na próxima semana, já houve pedido de vistas do projeto pelos deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Júlio Semeghini (PSDB-SP).