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Projeto quer mudar exigências para dirigir tratores e máquinas agrícolas

Nova proposta prevê apenas habilitação categoria B e curso de formação profissional em substituição à exigência atual da habilitação na categoria CUm projeto de lei pode reduzir a exigência para dirigir tratores e máquinas. A proposta do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) prevê habilitação categoria B e curso de formação profissional em substituição à exigência atual da habilitação categoria C - a mesma solicitada para dirigir caminhão. Para solicitar a carteira nesta categoria, hoje, o motorista precisa antes ter a habilitação B, aguardar um ano da permissão provisória, para só então solicitar a C.

– Isso faz com que a pessoa só dirija um trator depois de pelo menos um ano de experiência na direção de veículos automotores e curso específico para transporte de veículos de grande porte – salienta o instrutor Osvaldo Rodrigues Júnior.

No entendimento do deputado, no entanto, a legislação atual não condiz com a realidade e exclui profissionais experientes que só usam as máquinas na propriedade ou em trajetos curtos nas estradas.

– Os acidentes acontecem dentro das propriedades, onde a polícia não tem como fiscalizar. Eles não são ameaça à segurança do trânsito, até pela lentidão dos veículos agrícolas – explica Moreira.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara e será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, vai para o Senado. A redução de exigência vale só para produtores e máquinas agrícolas. Para veículos de carga, terraplenagem ou pavimentação, os condutores continuariam com a exigência da carteira C, D ou E.

>>Veja a matéria original na íntegra em Zero Hora

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