A Aprosoja Mato Grosso manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 2951/2024, que propõe melhorias na legislação do seguro rural no Brasil. Em um ofício entregue ao senador relator Jayme Campos, a entidade apresentou sugestões que visam aprimorar a proposta, conforme destacou o presidente Lucas Costa Beber.
“O seguro rural é crucial para reduzir os riscos associados à atividade agropecuária, especialmente em um país sujeito a variações climáticas que podem afetar a safra,” afirmou Beber.
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Mais segurança no campo
Entre as recomendações da Aprosoja MT, está a inclusão de produtores no conselho do Seguro Rural, uma medida considerada essencial pelo diretor administrativo da entidade, Diego Bertuol. “Com mais de 8 mil associados, nossas sugestões refletem as necessidades reais dos produtores. A participação no conselho é vital para garantir a representatividade do setor e adequar a política pública às demandas regionais,” enfatizou Bertuol.
As sugestões apresentadas incluem:
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- Reconhecimento do seguro rural como garantia bancária
- Adoção de incentivos claros para regulamentações vinculadas à contratação do seguro ao acesso ao crédito, com o objetivo de evitar aumentos injustificáveis nos custos financeiros dos produtores
- Participação de produtores nos conselhos do seguro, independentemente de serem cotistas
- Atualização do Zoneamento de Riscos Climáticos (ZARC)
- Eliminação da venda casada no crédito rural
- Inclusão do prêmio do seguro rural como despesa dedutível no Imposto de Renda.
- Centralização de informações sobre produtos de seguro rural
- Garantia de previsibilidade orçamentária para a evolução do seguro rural
Atualmente, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) tem recursos assegurados, ao passo que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) enfrenta riscos de cortes orçamentários. Essa falta de previsibilidade resulta em insuficiência de cobertura, como evidenciam dados do Censo Agropecuário do IBGE.
Essa situação impacta diretamente os agricultores, que frequentemente precisam renegociar dívidas devido a perdas não cobertas, comprometendo investimentos em tecnologia e inovação, como a agricultura de precisão. Para a Aprosoja MT, a modernização do seguro rural por meio deste projeto de lei é essencial para garantir a segurança necessária aos produtores.
“Aprovar um seguro rural que beneficie todos os agricultores é não apenas uma proteção, mas também um alicerce para a economia do país, permitindo que continuem investindo e contribuindo para o crescimento do Brasil,” concluiu Lucas.
