A aprovação do Projeto de Lei Combustível do Futuro, votado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13), foi celebrada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
A iniciativa propõe meios de impulsionar o desenvolvimento e o uso de biocombustíveis no Brasil. Entre os benefícios, a entidade cita que o biodiesel colabora para o aumento da oferta de farelo de soja e, consequentemente, para a diminuição do preço da proteína animal.
“É notório que o Brasil possui hoje um potencial singular para liderar a transição energética
baseada no emprego de fontes renováveis de energia com baixo impacto ambiental. A valorização das rotas tecnológicas, como o biodiesel, o Combustível Sustentável de Aviação (SAF), o biometano e o etanol é essencial para este avanço”, diz a entidade, em nota.
Segurança energética
Ao promover a inserção desses biocombustíveis na agenda, o Combustível do Futuro estimula a inovação e a diversificação da matriz nacional, diz a Abiove. “Além disso, também fortalece a segurança energética do país e fomenta a criação de empregos e a geração de renda em segmentos estratégicos da economia”.
De acordo com a Associação, esse é o caso do biodiesel, biocombustível produzido a partir de renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, que figura como uma alternativa eficiente aos combustíveis fósseis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a mitigação das mudanças climáticas.
“Ainda, colabora para o aumento da oferta de farelo de soja e, consequentemente, para a
diminuição do preço da proteína animal”, diz a nota divulgada pela Abiove.
Teor de biodiesel
A entidade também menciona que o texto aprovado do Projeto prevê que o teor da mistura
obrigatória de biodiesel ao óleo diesel, hoje em 14%, tem possibilidade de chegar a 25% e não poderá ser inferior a 13%, e que esta decisão caberá ao Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE).
“Para autorizar misturas acima de 15% serão realizados estudos para atestar a viabilidade técnica, algo que já é empregado de forma voluntária pela indústria do biodiesel”, conclui.