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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) defende, em audiências que foram realizadas entre o final de outubro e começo de novembro, a revisão do Regulamento Técnico da Soja.
O documento, cuja readequação está em debate há cerca de dois anos, visa definir os critérios de classificação da soja nos requisitos de identidade e qualidade, amostragem, modo de apresentação e marcação ou rotulagem do grão.
A mudança proposta é a redução do teor de umidade da oleaginosa de 14% para 13%. A Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA) se manifestou contrária à alteração caso não sejam considerados mecanismos de compensação financeira ao produtor.
Isso porque a diminuição de um ponto percentual na umidade deixa a massa de soja 1,15% mais leve. Com isso, o sojicultor teria prejuízos na comercialização.
“O produtor que colhe e entrega a produção diretamente a uma trading, que será a responsável pela secagem, já sofreria o desconto na entrada do grão. É isso o que estamos querendo discutir com todos os elos, porque se a indústria e os armazéns vão se beneficiar por ter uma qualidade melhor no final do armazenamento e o frete ficará mais barato, o produtor precisa ter uma garantia de que não terá prejuízo”, ressalta o presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, Ricardo Arioli.
Segundo ele, o setor precisa de um prazo de seis meses para discutir o tema com a cadeia antes da publicação do Regulamento Técnico da Soja. “Não acredito que o Mapa oficializará o texto antes de permitir as devidas discussões”.
- Procurado pela reportagem, o Mapa não se manifestou a respeito da possibilidade ou não de prorrogação do prazo. O espaço segue aberto.