OPOSIÇÃO À LEGISLAÇÃO

Lei Antidesmatamento e os desafios para os produtores de soja

Aprosoja MT alerta que o adiamento da lei não resolve os obstáculos de rastreabilidade e os custos de conformidade para produtores de soja

soja
Foto: Aprosoja-MT/divulgação

Na quinta-feira (14), o Parlamento da União Europeia adiou a aplicação da Lei Antidesmatamento entre 12 e 18 meses. Diante disso, a Aprosoja MT reagiu e afirmou que, apesar da prorrogação até 2025/2026, as dificuldades da legislação persistem. O presidente da associação, Lucas Costa Beber, afirmou que a lei continua a ser um obstáculo para os produtores brasileiros da soja.

Beber ressaltou que, embora o adiamento dê mais tempo, o regulamento da UE coloca o Brasil em desvantagem, ao exigir altos custos de conformidade, o que pode afetar a competitividade da produção nacional.

Desafios para os produtores da soja

A Lei Antidesmatamento estabelece critérios ambientais e barreiras comerciais para países em desenvolvimento, como o Brasil, impondo exigências rigorosas de rastreabilidade para produtos agrícolas, especialmente a soja e o milho. Com um caráter protecionista, o regulamento busca eliminar o desmatamento das cadeias de suprimento, o que coloca o Brasil em uma posição desvantajosa, uma vez que o país ainda preserva grandes áreas de vegetação nativa.

“Isso abre uma vantagem para os países da União Europeia, que têm um baixo risco de desmatamento, porque não há mais áreas com vegetação nativa em locais cultiváveis. Para nós, produtores brasileiros, especialmente aqui no estado de Mato Grosso, isso é um desafio que ainda precisa ser resolvido”, afirma Beber.

Com o adiamento da lei, o setor tem agora um período extra para se preparar para as exigências, mas as implicações comerciais continuam a se desenhar como uma ameaça, principalmente no que diz respeito à rastreabilidade e segregação dos produtos agrícolas. A Aprosoja-MT alerta que o custo elevado dessas medidas pode afetar diretamente a competitividade da produção brasileira no mercado internacional.

Sustentabilidade

Beber destaca que o adiamento da lei deve ser visto como uma chance de os produtores brasileiros reforçarem seu compromisso com práticas sustentáveis, como o plantio direto e programas de conformidade ambiental, como o Soja Legal.

No entanto, o grande desafio segue sendo o custo dos sistemas de rastreabilidade exigidos pela União Europeia. A Aprosoja-MT busca evitar que esses custos sejam repassados aos produtores, esperando que as tradings absorvam parte da carga.

Impacto econômico

A rastreabilidade e segregação de lotes podem criar barreiras comerciais para o Brasil. Beber defende que as tradings e compradores internacionais assumam a maioria dos custos adicionais, para que o Brasil não perca competitividade no mercado global. Ele enfatiza que, se for necessário criar uma logística paralela, os custos devem ser assumidos pela União Europeia e seus consumidores, sem sobrecarregar os produtores brasileiros.