No segundo painel da Abertura Nacional do Plantio da Soja, realizado nesta sexta-feira (11), na Fazenda Pau Brasil, em Açailândia (MA), foram discutidos temas cruciais para o setor agrícola brasileiro: a Moratória da Soja e a Lei Antidesmatamento da União Europeia.
Fabrício Rosa, diretor-executivo da Aprosoja Brasil, destaca que a moratória, que limita a venda de soja de áreas desmatadas no bioma amazônico, gerou insatisfação entre os produtores rurais, que afirmam não fazer parte desse acordo e não concordam com ele. Rosa questionou as sanções associadas: “Os produtores não podem vender, mas terão que fazer um ajuste de conduta”, explicou.
Desde sua implementação em 2008, a moratória teve um impacto significativo. Rosa e Luiz Pedro Bier, vice-presidente da Aprosoja-MT, ressaltaram que o acordo prejudica as fronteiras agrícolas e a economia local. Bier alertou que “o acordo gera prejuízos anuais de até 32 bilhões de reais em Mato Grosso, afetando especialmente os municípios mais vulneráveis”.
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Pedido de revogação
A Aprosoja Mato Grosso tem se mobilizado para revogar a moratória. Na quarta-feira (9), a Assembleia Legislativa do estado aprovou um projeto de lei que retira incentivos fiscais para empresas que adotam a Moratória da Soja ou outros acordos que sobreponham a legislação nacional. A lei, aprovada em segunda votação com apoio das prefeituras, visa extinguir o acordo, que, segundo os produtores, traz mais prejuízos do que benefícios.
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Os representantes agrícolas também afirmaram que as negociações com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) têm sido infrutíferas, com as solicitações dos produtores sendo sistematicamente ignoradas.
Lei Antidesmatamento na UE
A Lei Antidesmatamento da União Europeia, que proíbe a importação de produtos de áreas desmatadas após 2020, foi outro foco da discussão. Os participantes criticaram a legislação, considerando-a uma barreira comercial que favorece os produtores europeus em detrimento dos brasileiros.
Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil, reiterou que a legislação da UE é desproporcional e penaliza injustamente o Brasil, que adota práticas sustentáveis. Ele afirmou que o país está preparado para cumprir as exigências, mas as demandas europeias são inviáveis.
Recentemente, a Comissão Europeia sugeriu adiar a implementação da lei por um ano, permitindo que os países produtores se adaptem às novas exigências. Essa proposta, que se estende até 2026 para micro e pequenas empresas, foi vista como uma oportunidade de diálogo.
Os representantes da Aprosoja enfatizaram a importância da união entre os produtores para enfrentar os desafios e buscar soluções que atendam tanto às exigências internacionais quanto à realidade agrícola brasileira.
