A Lei de Proteção de Cultivares (LPC) entrou em pauta no Encontro Nacional dos Produtores de Sementes de Soja (Enssoja) em Foz do Iguaçu, nesta última sexta-feira (24).
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Fabrício Rosa, ressaltou que na visão da entidade, a lei sempre favoreceu a inovação, mas que existem pontos fracos.
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Dentre eles, destacou o baixo estímulo a novos entrantes, direcionamento de pesquisas em produtividade e a carência de filtros em determinados pontos que os produtores consideram importantes, principalmente em relação à tolerância e resistência a pragas e doenças e ao teor de proteína da soja.
Para Rosa, em termos de proposta, é preciso remunerar o germoplasma. Segundo ele, na Aprosoja Brasil esse tema é consenso há muitos anos. “Ao fazer isso, estimulamos os players atuais e atraimos novos”.
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Diferenciar semente salva de pirata
Rosa também defende penas mais severas para quem pratica pirataria a fim de diferenciar o pirateiro de quem salvou sementes.
Para ele, um dos desafios é levar essa proposta para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e criar um senso de urgência a respeito da legislação.
O presidente da Associação Brasileira de Semente de Soja (Abrass), Gladir Tomazelli, diz que a associação ficou encarregada de conversar com agricultores e buscar um equilíbrio para que todos consigam ganhar.
“A empresa que desenvolve uma genética para a soja tem que ser remunerada por ela e quem usa essa genética deve usá-la com responsabilidade, sem pirateá-la”.
