A Associação Nacional dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja) se manifestou nesta quarta-feira (3) a respeito do anúncio do Plano Safra 2024/25.
De acordo com a entidade, o atraso para o lançamento do programa comprometeu o planejamento para tomadores de crédito e instituições financeiras.
“Embora seja um mecanismo importante à disposição do Poder Executivo para incentivar a agropecuária brasileira, os recursos e condições anunciadas nesta quarta-feira, em Brasília, são considerados insuficientes para atender as demandas da produção brasileira”, diz a Associação em nota.
O governo federal anunciou R$ 400,59 bilhões em crédito para médios e grandes produtores rurais, aumento de 10% em relação à safra anterior. Além disso, o plano inclui R$ 108 bilhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), totalizando R$ 508,59 bilhões em crédito.
Taxa de juros do Plano Safra
Para o presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, a maior parte dos recursos não tem equalização de taxa de juros, ou seja, “o governo não está contribuindo para balizar o custo do dinheiro para os produtores rurais”.
“O ano de 2024 está sendo bastante desafiador e, infelizmente, o governo não está ajudando em nada o setor”, afirma o dirigente. Segundo ele, no que se refere às normas que regem o crédito agrícola, criou-se limitações para a captação de recursos.
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“O decreto 11.688 de 2023, por exemplo, alterou a destinação das glebas públicas federais e transformou reserva legal e APP em floresta tipo B, que são aquelas comumente chamadas de terras devolutas”.
Empréstimos a imóveis rurais
A Aprosoja Brasil destaca que a Resolução do Conselho Monetário Nacional número 5.081, de 2023, proíbe bancos de conceder empréstimos para empreendimentos em imóveis rurais sujeitos a embargos por órgãos ambientais, tanto estaduais quanto federais, em todos os biomas.
“Na prática, a resolução criou um sistema falho de checagem e tirou milhares de produtores totalmente legais do ponto de vista das normas ambientais do sistema de crédito”, diz a nota.
A Aprosoja Brasil e demais entidades do setor produtivo já fizeram vários alertas, mas não houve nenhuma solução prática até agora.
“Ficou claro após meses de tentativas de diálogo que há posições e ações Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Fazenda para dificultar a concessão de crédito e a regularização fundiária e ambiental, criando de forma desnecessária uma tensão com o setor e alimentando animosidades”, finaliza a Aprosoja Brasil.
