O projeto de lei que flexibiliza a venda de terras a estrangeiros causou certo mal-estar entre produtores rurais. Durante a Abertura Nacional da Colheita da Soja nesta quinta-feira, 4, representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) disseram que a medida não foi discutida de forma transparente no Senado, onde já foi aprovada.
De acordo com Felipe Camargo, advogado e consultor jurídico da Aprosoja Brasil, as regras atuais para a aquisição de terras por estrangeiros estão apoiadas em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) de 2010. As limitações são duas: apenas 25% do território de um município pode ser adquirido por estrangeiros e não mais do que 10% de um município pode ser comprado por estrangeiros da mesma nacionalidade. Isso, segundo ele, está mantido no PL que tramita no Congresso.
“A grande alteração é que hoje, com o parecer da AGU, a limitação para que as empresas brasileiras com maioria de capital estrangeiro adquiram terras no Brasil é a mesma que para pessoa físicas e jurídicas. O projeto no Congresso retira essa limitação”, diz.
O presidente da Aprosoja Bahia, Alan Juliani, diz que o PL passou “no empurrão” para a Câmara. “Somos contra esse PL em um primeiro momento até que seja melhor discutido e seja mais transparente, para entender nas entrelinhas o que tem nesse PL. É muito difícil termos um posicionamento agora”, afirma.
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O diretor da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, diz que a questão se apresenta como uma possibilidade de aumento de investimentos no Brasil, mas não é bem assim. “Na Lei do Agro, já temos alteração que permite que se você quer investir e financiar produtores possa tomar a terra como garantia, e não há limite. Em uma eventual execução, ele pode ter quanta terra quiser. Precisa de uma vedação, isso é um problema”, diz.
Alan Juliani teme que a compra de grandes áreas por estrangeiros pode fazer retroceder o desenvolvimento econômico dos municípios, porque a riqueza gerada nessas áreas será enviada para fora do país.
“Se os grupos estrangeiros adquirirem terras, pode aumentar o preço do arrendamento. Os preços da terra aumentaram quando estrangeiros chegaram comprando terras à vista no oeste da Bahia, pode ser que ocorra a mesma coisa com os arrendamentos. Produtor vai ter que pagar o que pedirem”, alerta o presidente da Aprosoja Bahia.
Fabrício Rosa questiona os verdadeiros interesses e atores por trás deste projeto de leite. “O debate principal é por que nós queremos mudar essa legislação? Quem seriam os beneficiados? Nós não estamos enxergando isso. Aprovaram um PL que muda a vida dos brasileiros em 45 minutos”, dispara.
O advogado Felipe Camargo também defende que o texto que flexibiliza a venda de terras a estrangeiros seja melhor discutido na Câmara dos Deputados, para que as preocupações do setor produtivo sejam levadas em consideração. Segundo ele, o movimento precisa ser cuidadoso para não gerar especulação em cima do valor da terra.
