? A propaganda eleitoral terá início em 48 horas, a partir da zero hora ? disse o ministro, referindo-se à virada desta terça para quarta, dia 6. Apesar da liberação, a retomada da propaganda depende de acordo entre os candidatos e a Associação das Emissoras Brasileiras de Rádio e TV (Abert).
A data limite para que as propagandas sejam retomadas é o dia 16 de outubro, e ficar no ar, no máximo, até o dia 29 de outubro, dois dias antes das do segundo turno das eleições. Além da disputa presidencial, haverá segundo turno no Distrito Federal e em sete Estados: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima.
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? Aprovo provisoriamente o relatório do resultado da eleição presidencial e homologo resultado nele apresentado, indicando Dilma Rousseff e Michel Temer, e José Serra e Índio da Costa para disputa de segundo turno ? disse o ministro, lembrando que nenhum recurso nos tribunais regionais eleitorais contestou o resultado entre os candidatos mais votados.
