Pela proposta, a certificação será concedida pelo órgão ambiental ao produtor que cultivar o cacau cabruca, de acordo com a legislação ambiental e trabalhista. O selo terá validade de dois anos e poderá ser renovado sempre que a plantação for vistoriada pelo Poder Público. Quem descumprir alguma das obrigações previstas no texto terá a cerificação retirada.
Segundo o autor do projeto, o selo favorece a fidelização do comprador e valoriza o produto no mercado.
– Podemos atrair novos negócios em um mundo que consome cada vez mais influenciado por exigentes critérios sociais e ambientais – argumenta.
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Mendonça Júnior ressalta que o cacau cabruca, ao longo de seus 250 anos de plantio no País, conciliou a geração de renda para o homem do campo com a preservação de recursos hídricos e da vegetação original.
– A valorização do sistema cacau cabruca vai ajudar na conservação da Mata Atlântica – reforça.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
