A reforma do sistema de pagamento de subsídios tem sido muito debatida pelos integrantes da UE, cujas finanças foram fortemente abaladas pela crise dos últimos dois anos. A redução dos subsídios tem sido uma prioridade para países como o Reino Unido, que querem redirecionar esse dinheiro para a criação de empregos e para o estímulo a outros setores da economia. Mas este é apenas o primeiro estágio do processo que, por último, necessitará da aprovação do Parlamento Europeu.
? Meio ambiente, mudanças climáticas e inovação devem ser os temas que guiarão a política agrícola mais do que nunca ? diz o documento divulgado pela Comissão.
A Comissão também propôs a imposição de limites sobre os pagamentos realizados aos grandes produtores, para melhorar a distribuição de recursos entre os agricultores em geral.
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Parte dos subsídios pode ser condicionado à mitigação de impactos ambientais, enquanto outros poderão ser uniformes em um país ou região, como parte de movimento que procura dissociar pagamentos da produção, disse a Comissão Europeia.
As propostas divulgadas nesta quinta devem formar a base legislativa da reforma da PAC, que tem que ser finalizada em julho de 2011 para ter efeito a partir de 2014. Na teoria, a PAC é um conjunto de programas desenhados para dar aos produtores rurais meios razoáveis de sobrevivência e, aos consumidores, produtos de qualidade a preços justos. O sistema, contudo, sempre atraiu muita crítica externa porque suas medidas são consideradas protecionistas e acusadas de reduzir a competitividade dos alimentos produzidos pelas nações mais pobres. Há algum tempo, até mesmo países integrantes da UE, como a Suécia, têm criticado a PAC e defendido sua extinção.
