Proteção de cultivares assegura direito à propriedade intelectual

Medida defende o interesse da proteção de novas cultivares obtidasGarantir a exploração de três novas cultivares de uvas sem sementes, desenvolvidas pela unidade da Embrapa Uva e Vinho, na África do Sul é uma atribuição do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) . Ao comprar uma semente ou muda, o consumidor paga à instituição que desenvolveu a variedade da planta o direito autoral econômico (royalties).