De acordo com o texto do decreto, a partir desta terça, dia 1 de novembro, e até 30 de junho de 2012, as alíquotas da gasolina passarão de R$ 0,192 para R$ 0,091 por litro e do óleo diesel de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro.
O objetivo é amenizar o impacto das flutuações dos preços internacionais do petróleo no bolso do consumidor, garantindo a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis, segundo o governo.