O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou, para março, o pagamento do Garantia-Safra a 38.743 agricultores familiares de 71 municípios dos estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O programa atende agricultores familiares que se encontram em municípios do Nordeste e do Semiárido sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.
Os pagamentos são referentes à safra 2014/2015. Os novos beneficiários foram incluídos para receber a primeira parcela do benefício, que soma, no total, cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A cada mês uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários.
Como aderir
O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição.
Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde vive. Depois deve procurar a Prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.
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Quem tem direito
Podem participar do Garantia-Safra agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, e que possuem área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, cinco hectares.
Podem receber o pagamento agricultores aderidos ao benefício e que estejam em municípios com perda comprovada de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.
